Veja quais categorias serão impactadas caso o projeto de lei seja aprovado na Casa Legislativa.
A medida foi proposta pelo deputado Átila Lira (PP-PI) e tornou-se um dos pontos mais debatidos do projeto de lei que integra o pacote fiscal apresentado pelo governo federal.
Seguro obrigatório retorna após três anos suspenso, com nova denominação e sistema de cobrança pela Caixa Econômica Federal
Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto
O Senado aprovou nesta quarta-feira o PLP 233/2023, que traz de volta o seguro DPVAT, agora denominado SPVAT. O projeto segue para sanção presidencial
O projeto aprovado na CCJ do Senado reintroduz a cobrança do seguro obrigatório DPVAT, agora denominado SPVAT.
O Orçamento do Executivo previu um crescimento de 1,7% das despesas para este ano, enquanto a diferença para o teto é de cerca de R$ 15 bi
O texto inclui pagamento de despesas médicas para vítimas de acidentes e destina parte do valor arrecadado com o seguro aos municípios e estados.
O uso de máscara de proteção facial fica facultado tanto em ambientes abertos quanto fechados, inclusive em escolas e academias
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
Assim como acontece com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em nível nacional, no Piauí, a prova de vida é um procedimento anual e obrigatório
Procedimento evita fraudes e garante pagamento do benefício
A (PRF) do Piauí registrou cinco acidentes graves com quatro mortes.
Projeto de lei foi aprovado pela Alerj no dia 14 de dezembro
Estavam em uma fazenda de soja em Baixa Grande do Ribeiro
A proposta do governo federal é diminuir a carga tributária.
Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho
Trânsito
PRF também promoverá ações educativas
Nova lei trabalhista traz mudanças, mas ainda enfrenta resistência
Os agentes atuarão em trechos de maiores índices de acidentes
2 anos da obrigatoriedade do exame toxicológico para os motoristas
Seguirão em vigor somente as regras originalmente previstas
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Os municípios e o Distrito Federal será responsável em fiscalizar